A PL dos Bioinsumos traz uma série de mudanças para o setor agrícola brasileiro que vão impactar diretamente os pequenos produtores rurais.
Essa proposta legislativa surgiu com o intuito de incentivar o uso de insumos biológicos, o que diminui a dependência de fertilizantes e defensivos químicos. Para agricultores familiares, essa mudança pode significar mais autonomia, menos custos e maior sustentabilidade.
Então, com um cenário agrícola cada vez mais voltado à preservação ambiental e eficiência produtiva, os pequenos produtores precisam estar atentos às oportunidades e desafios que essa legislação trará.
A seguir, vamos explorar como a PL pode influenciar a rotina do produtor rural e quais benefícios ela proporciona.
O que é a PL dos bioinsumos?
A PL dos Bioinsumos (Projeto de Lei) surgiu com o propósito de regular e incentivar o uso de produtos biológicos na agricultura. O projeto visa criar um marco regulatório para a produção, comercialização e uso desses insumos no Brasil e, portanto, facilita o acesso dos produtores a alternativas naturais e sustentáveis.
Os bioinsumos incluem microrganismos, extratos vegetais e outras substâncias naturais que ajudam no controle de pragas, doenças e na fertilização do solo. Com a regulamentação, o pequeno produtor terá mais segurança jurídica para produzir e utilizar esses insumos em sua lavoura.
Como a PL dos bioinsumos beneficia o pequeno produtor?
A regulamentação dos bioinsumos promete diversas vantagens para o pequeno produtor rural. Então, veja alguns dos principais benefícios:
1. Redução de custos com insumos
Posto que fertilizantes químicos e defensivos agrícolas importados representam um alto custo para os produtores rurais, a PL dos Bioinsumos permite que os agricultores fabriquem seus próprios insumos biológicos na propriedade. Assim, dá para reduzir despesas e tornar a produção mais autônoma.
2. Menos dependência de produtos importados
A guerra na Ucrânia e outras crises internacionais impactaram a oferta de fertilizantes no Brasil, por isso, os produtos químicos ficaram mais caros.
Mas com a ampliação do uso dos bioinsumos, o pequeno produtor pode se tornar menos dependente dessas oscilações do mercado externo.
3. Sustentabilidade e conservação do solo
Os bioinsumos favorecem a saúde do solo uma vez que estimulam microrganismos benéficos e reduzem a necessidade de químicos agressivos. Isso melhora a fertilidade da terra, beneficiando a longo prazo a produtividade da lavoura.
4. Facilidade no acesso a crédito rural
Vários bancos e programas governamentais vêm oferecendo linhas de crédito especiais para produtores que adotam práticas mais ecológicas. Então com a PL dos Bioinsumos, é provável que novas políticas de incentivo financeiro surjam.
Como funciona a produção própria de bioinsumos?
A PL dos Bioinsumos viabiliza a produção on farm, ou seja, a fabricação desses insumos dentro da própria propriedade rural. Isso reduz a necessidade de compra externa e aumenta a autonomia do agricultor.
A fim de produzir bioinsumos, o produtor pode seguir algumas etapas básicas:
- Coletar material biológico (como bactérias benéficas e fungos);
- Preparar uma estrutura de fermentação;
- Seguir protocolos de multiplicação segura;
- Armazenar corretamente os insumos antes do uso.
A regulamentação trará diretrizes técnicas e de fiscalização para que essa produção seja segura e eficiente.
Pequeno produtor pode vender bioinsumos?
Atualmente, há incertezas sobre a comercialização dos bioinsumos fabricados dentro das propriedades. Por isso, a PL dos Bioinsumos busca esclarecer essa questão.
Isso permite que pequenos produtores possam vender seus produtos, desde que atendam às normas de qualidade e registro.
Caso a legislação seja aprovada com essa flexibilização, os agricultores poderão:
- Criar cooperativas para produção e venda de bioinsumos;
- Reduzir custos coletivos com insumos naturais;
- Gerar uma nova fonte de renda para a propriedade.
Isso abre um novo mercado no agronegócio, onde o próprio produtor rural poderá atender a demanda de vizinhos e comunidades agrícolas locais.
Quais desafios o pequeno produtor pode enfrentar?
Apesar de suas vantagens, a implementação da PL dos Bioinsumos traz desafios. Alguns pontos que exigirão atenção dos agricultores são:
1. Capacitação técnica
O uso de bioinsumos exige conhecimento técnico. Assim, é essencial que os produtores tenham acesso a cursos, assistência técnica e apoio de entidades agrícolas para garantir um uso eficiente.
2. Fiscalização e regulamentação
O governo pode impor regras rígidas para a produção e comercialização, o que pode dificultar a entrada de pequenos produtores no setor. Então, o ideal será acompanhar as atualizações da lei e buscar apoio de órgãos especializados.
3. Tempo de adaptação
Os bioinsumos podem levar mais tempo para apresentar resultados tanto quanto os produtos químicos tradicionais. Isso exige planejamento e paciência por parte dos produtores.
Como se preparar para as mudanças?
Diante da iminente aprovação da PL dos Bioinsumos, o pequeno produtor deve se preparar para adquirir os benefícios da nova legislação ao máximo. Por isso, recomendamos algumas ações:
- Buscar capacitação técnica sobre bioinsumos e produção on farm;
- Acompanhar as discussões legislativas e entender as exigências da lei;
- Criar redes e parcerias com cooperativas e associações agrícolas;
- Pesquisar linhas de crédito e incentivos para a transição sustentável.
Além disso, contar com o suporte de uma contabilidade especializada no agronegócio pode ser fundamental para enquadrar corretamente a produção e comercialização de bioinsumos nas normas fiscais e tributárias.
O que a PL dos bioinsumos muda para o pequeno produtor?
Em resumo, a PL dos Bioinsumos representa um avanço significativo para o agronegócio, principalmente para os pequenos produtores rurais.
Ao facilitar o uso e a produção de insumos biológicos, a lei reduz custos, promove a sustentabilidade e amplia as oportunidades de negócio para os agricultores familiares.
Contudo, é essencial que os produtores estejam bem informados e preparados para as exigências da regulamentação. Investir em conhecimento técnico e contar com assessoria contábil especializada pode ser um diferencial para garantir que essa transição seja vantajosa.
A RMC Contabilidade Consultiva é referência no setor agro e pode auxiliar produtores no enquadramento tributário correto para o uso e comercialização dos bioinsumos.
Quer entender melhor como adaptar sua propriedade para essa nova realidade? Fale conosco!